Assunto: Busca e Salvamento
Em vigor em
Os procedimentos delineados nesta Carta têm como propósito aprimorar a eficiência e eficácia do Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR), promovendo a cooperação no emprego dos recursos da Gerência Executiva de Logística de Exploração e Produção da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) em atividades do SISSAR. Entrada em vigor na data de 16 de maio de 2025. Publicado no BCA nº 103 de 04 de junho de 2025.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Busca e Salvamento no dia 06/12/2024
Art. 1°A presente Instrução tem por finalidade estabelecer as normas para a prestação do Serviço de Busca e Salvamento no território brasileiro, consoante com as prescrições estabelecidas no Anexo 12 à CACI. Entrada em vigor na data de 6 de dezembro de 2024. Publicada no BCA nº 218 de 6 de dezembro de 2024. Revoga a ICA 64-7/2023.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Manual de Coordenação Busca e Salvamento Aeronáutico (SAR) no dia 12/09/2024
Art. 2º O presente manual tem por finalidade estabelecer os conceitos e procedimentos norteadores para a eficiente coordenação das Operações de Busca e Salvamento com base no estabelecido no Doc 9731 (IAMSAR), na documentação do Programa COSPAS-SARSAT e na experiência adquirida pelo Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro no decorrer da sua história. Entrada em vigor: 12 de setembro de 2024. Publicado no BCA nº 190 de 17 de outubro de 2024. Revoga MCA 64-3/2019.
Em vigor em
Essa publicação reeditou a Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico no dia 01/03/2024
Consolidar as disposições que regulam o SISSAR, em consonância com os documentos editados pela Organização de Aviação Civil Internacional. Entrada em vigor: 01 de março de 2024. Publicada no BCA nº 042 de 1 de março de 2024. Revoga NSCA 64-1/2023.
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e a Diretoria de Ensaios em Voo da Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER) no dia 25/05/2023
a Portaria DECEA nº 848/DSAR, de 10 de abril de 2023, aprova a EDIÇÃO da Circular de Controle do Espaço Aéreo que estabelece os procedimentos de Coordenação entre o ARCC-AO e os ARCC-AZ, ARCC-CW e o BRMCC quando da ocorrência de operações SAR reais ou de treinamento, na Região de Busca e Salvamento Atlântico (SRR-AO). Entrada em vigor na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 122/SDOP, de 05 de dezembro de 2013, publicada no BCA nº 247, de 27 de dezembro de 2013.(FCA 64-21)
Em vigor em
A Portaria DECEA Nº 852/DSAR, de 12 de abril de 2023, Aprova a edição da Circular de Controle do Espaço Aéreo que divulga a Carta de Acordo Operacional entre DECEA e os Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáuticos a qual estabelece procedimentos a serem adotados para fins de degradação e apoio sistêmico.Entrada em vigor, na data da sua publicação. Publicada no BCA nº 095 de 25 de maio de 2023. Revoga a Portaria n° 121/SDOP, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BCA nº 234, de 19 de dezembro de 2013.(FCA 64-15)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Habilitação Técnica para o Pessoal de ARCC e BRMCC no dia 01/04/2023
Aprovar a REEDIÇÂO da ICA 64-5, "Instrução que trata da Habilitação Técnica para o pessoal de ARCC e BRMCC". Entrada em vigor: 1 de abril de 2023. Publicada no BCA nº 51 de 17 de março de 2023. Revoga a Portaria DECEA nº 67/DGCEA, de 4 de maio de 2018, publicada no BCA nº 082, de 16 de maio de 2018. (ICA 64-5/2018)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Plano de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro no dia 01/02/2023
A Portaria DECEA nº 674/DSAR, de 23 de janeiro de 2023, aprova a REEDIÇÃO do Plano de Busca e Salvamento Aeronáutico Brasileiro. Data em vigor: 1 de fevereiro de 2023. Publicada no BCA nº 030 de 13 de fevereiro de 2022. Revoga a Portaria nº 184/DGCEA, de 24 de outubro de 2019, publicada no BCA nº 203, de 7 de novembro de 2019. (PCA 64-1/2019)
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o Conselho de Aviação Aeroespacial no dia 01/12/2022
A Portaria DECEA n° 528/DSAR, de 5 de outubro de 2022, revoga o Folheto FCA 64-2 “Carta de Acordo Operacional entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo e o Conselho Nacional de Aviação Aeropolicial”. Entrada em vigor 1 de dezembro de 2022. Publicado no BCA nº 210 de 11 de novembro de 2022. Revoga a portaria n° 045/SDOP, de 15 de dezembro de 2005, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 140, de 28 de julho de 2006
Em vigor em
Essa publicação revogou a Carta de Acordo Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o COMAE para Alocação de Recursos SAR no dia 03/03/2022
A Portaria DECEA n°53/DSAR de 7 de fevereiro de 2022 aprova a REEDIÇÃO da Circular de Controle do Espaço Aéreo que divulga a Carta de Apoio Operacional entre o Subdepartamento de Operações do DECEA e o Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do COMAE para alocação de recursos SAR. Esta Circular entra em vigor dia 03 de março de 2022 e revoga a Portaria DECEA º147/DGCEA, de 21 de agosto de 2017, publicada no BCA nº 156 de 12 de setembro de 2017 (CIRCEA 64-4/2017). Esta Portaria foi publicada no BCA nº 034 de 17 de fevereiro de 2022.
Em vigor em
Esclarece sobre o uso das Balizas de Localização Pessoal (PLB) em aeronaves ultraleves, sobre o impacto do acionamento dessas balizas no Sistema COSPAS-SARSAT, bem como sobre a obrigatoriedade de registrá-las no Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPASSARSAT (BRMCC).
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 64-5, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico Curitiba (ARCC-CW) / Brasil e o Centro de Coordenação de Salvamento Assunção / Paraguai (RCC-ASU).
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 64-15, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) e o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. (SIPAER). (SIPAER).
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 64-19, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento (RCC) Ezeiza/Argentina e o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil.
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 64-8, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina.
Em vigor em
Aprovar a reedição da CIRCEA 64-9, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC Resistência/Argentina (Tipo II), que estabelece os procedimentos para a realização de instrução, formação e familiarização do pessoal SAR.
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 64-7, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia.
Em vigor em
Aprovar a reedição da Instrução que trata dos sinais de alerta do Sistema COSPAS-SARSAT.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA64-18, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico e o Subcomando de Ações de Defesa Civil.
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 64-2, Circular Normativa que trata da elaboração de Plano de Operações do ARCC.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-17, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional SAR entre o RCC Dakar/Senegal e o ARCC Atlântico /Brasil.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-11, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Georgetown/ Guyana.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-12, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Lima/Peru.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-13, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Maiquetia/ República Bolivariana da Venezuela.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-16, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre ARCC Amazônico/Brasil e o RCC La Paz/ Bolívia (Tipo II).
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-14, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o ARCC Amazônico/Brasil e o RCC Caiena/ Guiana Francesa.
Em vigor em
Aprovar a edição da CIRCEA 64-10, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico e o Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil.
Em vigor em
Aprova a edição da CIRCEA 64-6, Circular Normativa que divulga a Carta de Acordo Operacional entre o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (ARCC) Curitiba/Brasil e o RCC La Paz/Bolívia.
Em vigor em
Aprova a reedição da CIRCEA 64-1, Circular Normativa que dispõe sobre a padronização dos termos, abreviaturas e siglas utilizados no âmbito do Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR).
Em vigor em
Estabelece procedimentos de coordenação entre o ARCC-AO e os ARCC-AZ, ARCC-CW e o BRMCC para definição da responsabilidade por operações SAR, reais ou de treinamento, quando estas ocorrerem na Região de Busca e Salvamento Atlântico (SRR-AO).
Em vigor em
Regulamenta o funcionamento, a organização e a operação do Centro Brasileiro de Controle de Missão COSPAS-SARSAT (BRMCC), bem como descrever os recursos existentes e estabelecer atribuições ao seu efetivo operacional.
Em vigor em
CONFIRA A LISTA DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS
Índice CompletoFALE CONOSCO
Preencha o formulário abaixo e receba por email as atualizações das Publicações e seja avisado quando estiver próximas de entrar em vigor